CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA




1. Objetivos do Código de Conduta e ética

O Código de Conduta e ética da FPA é um conjunto de normas que têm por objetivo pautar a convivência e administrar conflitos de interesses, em face da FPA ou entre colaboradores, e dar corpo aos princípios de transparência, convivência e responsabilidade institucional no âmbito das atividades da própria Instituição.

1.1. Todas as prerrogativas estão pautadas na Missão da FPA que é a promoção humana e por consequência na melhoria da condição de vida das pessoas que estão em estado de ampla vulneração social, especialmente os doentes.

2. Princípios éticos da FPA

Transparência, convivência e responsabilidade institucional e responsabilidade corporativa, tais como definidos e exemplificados no Estatuto Social, e através dos quais, direta ou indiretamente, todos os colaboradores da FPA agirão na sociedade como disseminadores de bons exemplos para todos os públicos interessados.

2.2. Princípios específicos do Código de Conduta e ética

I.    Valorização da FPA em todas as ações e iniciativas;
II.    Coerência nas manifestações de representantes da FPA perante terceiros;
III.    Fortalecer, na prática, o alinhamento e aderência da FPA ás normas de conduta por ele próprio recomendadas;
IV.    Precedência dos objetivos coletivos da FPA sobre interesses particulares ou profissionais dos seus integrantes, em todas as atividades realizadas no âmbito da Instituição;
V.    Em nenhuma hipótese usar em benefício próprio ou de terceiros, com ou sem prejuízo para a instituição, oportunidades comerciais que tenha conhecimento em razão do exercício de suas atribuições dentro da Fundação Padre Albino;
VI.    Em nenhuma hipótese usar recursos de qualquer natureza das empresas em benefício próprio ou de terceiros.

3. Das Regras de Conduta Pessoal

3.1.    É vedado a quaisquer dos membros e/ou conselheiros de qualquer órgão da FPA perceberem, direta ou indiretamente, salários, gratificações, remunerações de qualquer espécie por serviços prestados nesta condição, bem como eventuais sobras, excedentes, participações e/ou parcelas do patrimônio da FPA.

3.2.    Deverão ser rigorosamente observados entre os colaboradores, a conduta pessoal nos círculos e redes sociais, preservando a imagem, a tradição e os princípios da instituição.

3.3.    Nos círculos sociais deverão também ser observados os aspectos inerentes á confidencialidade dos assuntos relativos aos dados e operações da FPA.

3.4.    Deverão ser rigorosamente observados os limites legais para uso de bebidas alcóolicas e condução de veículos, a fim de evitar a ocorrência de acidentes e riscos á vida, bem como impactos para a imagem da FPA.

3.5.    É vedado, sob quaisquer aspectos, eventuais desvios de condutas pessoais, porte de armas, uso de drogas e outras substâncias proibidas que possam oferecer riscos, bem como impactos para a imagem da FPA.

4. Da convivência entre colaboradores

4.1.    Membros e todas as instâncias devem relacionar-se respeitosamente, obedecendo aos preceitos estabelecidos neste documento e padrões naturais de relacionamento cordial e de respeito mútuo.

4.2.    Todos os cuidados deverão ser observados quanto a atitudes e comportamentos que levem ao risco de assédio moral e sexual, que promovam diferenciação de crença, cor, raça, ideologia e gênero, sempre com o objetivo de manutenção da tradição e preservação da imagem da FPA e reputação.

5. Das sanções

5.1.    Os colaboradores que descumprirem qualquer cláusula do presente instrumento estão sujeitos às seguintes sanções:

a)    Impedimento de participar de qualquer função na estrutura de governança, bem como na estrutura de gestão;
b)    Ressarcimento á instituição dos prejuízos causados, quando comprovado, com correção monetária;
c)    Exclusão de participação em qualquer instância na FPA quando seus atos graves põem risco a imagem da instituição.
 

6. Disposições Gerais

6.1.    Casos omissos a este instrumento serão levados ao Conselho de Administração para deliberação e posterior informação ao Conselho de Curadores.

6.2.    O Código de Conduta e ética da FPA entra em vigor a partir do momento de sua aprovação e divulgação.

Catanduva(SP), 29 de julho de 2.021.


Anexo I
Cartilha de Assédio Moral


*Aprovado na reunião ordinária do Conselho de Administração do dia 29/07/2021

...