Alan Gazola     30/07/2025

Artigos apresentados durante Jornada Brasileira viraram capítulos de livro da ABRAFI.

Os artigos apresentados pelas estudantes do curso de Direito Unifipa Catanduva, Ana Letícia dos Santos Cetroni e Maria Clara Tinti Crepaldi, na X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, realizada em maio de 2024 na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), que tratou sobre “Direito e Desigualdade”, foram publicados em capítulos no livro científico da ABRAFI - Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, pela Dialética Editora, consolidando a importância de suas pesquisas no debate sobre desigualdades estruturais no Brasil num dos mais importantes do cenário acadêmico jurídico nacional.

A aluna Ana Letícia teve seu trabalho publicado no Capítulo 28, com o artigo "Literatura e Direito: Análise da Obra Quarto de Despejo de Carolina Maria de Jesus". O estudo propõe análise interdisciplinar entre Direito e Literatura, abordando a obra da escritora Carolina Maria de Jesus como testemunho social que revela a miséria, o racismo estrutural e a insegurança alimentar enfrentada por populações marginalizadas no Brasil. “A pesquisa destaca como o Direito pode (e deve) ser ferramenta de transformação social, analisando a obra à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao mesmo tempo em que reconhece a arte literária como meio de dar voz às minorias e denunciar violações de direitos humanos”, explica Ana Letícia.

Já a aluna Maria Clara teve seu artigo publicado no Capítulo 42, com o tema "Vigiar e Punir: uma interlocução com a aplicação de medidas socioeducativas instituídas no ordenamento jurídico brasileiro". A pesquisa, baseada na obra do filósofo Michel Foucault, faz analogia entre os mecanismos de vigilância descritos em "Vigiar e Punir" e a realidade das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei no Brasil. “Procuramos, nesse estudo, evidenciar a semelhança entre os sistemas de controle do sistema prisional e as práticas observadas em instituições, como a Fundação Casa, revelando a ineficácia de muitas dessas medidas na ressocialização dos jovens e apontando para violações de direitos e ausência de políticas públicas efetivas”, detalha a aluna.

Orientadora dos projetos e docente do curso de Direito da Unifipa, Profa. Dra. Ana Paula Polacchini de Oliveira destacou a importância da iniciação científica. "É muito importante que os alunos se interessem pela iniciação científica, pois através dela desenvolvemos nossa escrita e pensamento crítico sobre os mais diversos temas. Além disso, penso que a possibilidade de trocar experiências por meio das apresentações dos artigos tem grande significância para a futura atuação profissional e desenvolvimento pessoal”. A docente ressalta a importância do curso de Direito da Unifipa neste processo. “A participação das alunas na Jornada só reafirma o compromisso que temos com a formação acadêmica crítica e humanista, estimulando a produção de conhecimento jurídico com responsabilidade social e sensibilidade às desigualdades que ainda marcam a sociedade brasileira”.

Foto/Divulgação FPA

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